Direitos autorais

Notificar violação de direitos autorais

Procedimento previsto na Lei 9.610/98 e art. 19 do Marco Civil. A análise é feita em até 72 horas úteis. Em casos evidentes, a remoção é preventiva e imediata.

Antes de prosseguir: só envie esta notificação se você for titular dos direitos ou tiver autorização expressa do titular. A declaração ao final é feita sob as penas da lei (art. 299 do Código Penal — falsidade ideológica).

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2. Obra protegida

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Descreva ou cole links: contrato de cessão, registro na BN, ECAD, etc.

Documento comprobatório (opcional)

PDF ou imagem até 10 MB

3. Conteúdo infrator

URL do conteúdo infrator no GaleraShow *

Detalhes adicionais (opcional)

Declaro, sob as penas da lei (art. 299 do Código Penal), que as informações prestadas são verdadeiras e que sou titular ou represento o titular dos direitos sobre a obra acima identificada.

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